A SR CONSULTORES informa a seus clientes que o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI está prestes a publicar uma tabela com novas taxas pelos serviços que presta.

Já colocada à disposição da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI, a nova tabela encerra aumentos médios da ordem de 100% em relação às taxas ora praticadas, não obstante a inflação verificada desde o último aumento, em 2003, ter sido de 32% ( trinta e dois por cento).

A SR CONSULTORES e as demais empresas de M&P associadas à ABAPI e ABPI subscreveram ofício dirigido ao Presidente do INPI, incluso estudo sobre o impacto e os efeitos danosos que a tabela, como proposta, causará a todos os usuários do sistema, ao INPI inclusive.

Os aumentos não serão lineares, pelo que se infere da análise de alguns dos serviços mais utilizados pelos usuários do sistema:

* As taxas de depósitos de marcas sofrerão aumento de 186%;
* As de exames de patente de 25% na taxa básica e 426% para cada reivindicação excedente a partir da quinta;
* As anuidades de pedido de patente de invenção passarão a pagar mais 79% para as anuidades até o 6º ano, 310% até o 10º ano e 588% até o prazo restante.

Em vista do exposto, a SR CONSULTORES sugere que seus clientes antecipem quaisquer novos serviços de interesse e/ou aqueles ainda pendentes, enquanto em vigor a atual tabela, como os abaixo exemplificados:

* Novas marcas e patentes a serem depositadas;
* Petições de qualquer natureza;
* Regularização de marcas e patentes (transferências, alterações de nome ou sede);
* Prorrogação de marcas;
* Pedidos de exame e anuidades em casos de patente.

O INPI ainda não estipulou a data para o início de vigência da nova tabela, mas já esclareceu que ela cobrirá as perdas da Autarquia desde o último ajuste (2003).

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Fonte: SR Consultores