O registro indevido de domínios na web cresceu 25% em 2006, se comparado com 2005, segundo dados divulgados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) .

Em 2006, houve no mundo 1,823 milhão de nomes de domínios de marcas registradas. Desde 2000, ano em que a internet iniciou crescimento em áreas como pesquisas, estudos científicos, negociações comerciais e políticas sociais e públicas, já foram publicados mais de 11 mil casos de registros de domínios piratas.

No Brasil, ainda segundo a OMPI, os registros de domínios ilegais cresceram de 55 casos, em 2005, para 83 em 2006. Especialistas em direito afirmam que o número verdadeiro deve ser bem maior. Na Justiça, há pelo menos 500 casos comprovados de registros piratas, em todo o Brasil, para serem julgados. Entre 2002 e 2004, houve duas grades de programas de TV registradas ilegalmente, até que a Justiça determinou a entrega das marcas do Jornal Nacional e do Globo Esporte à Globo. O pirateador foi condenado a pagar R$ 500 mil à emissora de TV pelo período em que esta não pôde usar suas marcas na internet.

A grilagem de domínios atinge empresas, bancos, artistas, políticos, programas de TV e até remédios. Os piratas são verdadeiros chantagistas, cobrando benefícios financeiros futuros para deixarem os domínios que usurparam.

Empresas médias e grandes são as mais afetadas. Projetos publicados sem estrutura e sem estratégia definidas permanentemente se vêem obrigados a mudar até de logomarca. Como exemplo, a Bombril, empresa fabricante de palha de aço, teve seu nome comprometido (alguém registrou a marca Bombriu) e, para realizar seu domínio, fez um acordo. Artistas como Sandy e Junior tiveram que recorrer à Justiça, pois seus nomes foram registrados ilegalmente com grafia errada (Sândi e Júnio) .

Nos acordos, o valor pode chegar aR$ 500 mil, sendo este um dos caminhos mais procurados.O litígio, na maioria das vezes, é descartado, pela demora na Justiça para a recuperação das marcas.

O fato mais agravante é que o número de aproveitadores pode aumentar, não só pela expansão da internet, mas também porque o País não tem órgão regulador de controle e fiscalizador, a exemplo dos EUA, e não faz parte da lista de países que arbitra e regula os registros de domínios na internet.

Nos EUA, a punição é severa e a legislação rigorosa para quem piratear marca e nome na web. São multas que podem chegar a US$ 1 milhão e penas de até dez anos de prisão para quem violar direitos autorais. A sociedade em geral deve se mobilizar contra esse tipo de crime.

O Brasil necessita de órgão competente e regulador para as mazelas cometidas na internet. O mercado pode perder milhões de dólares na disputa com grileiros pelas marcas da web, pois o acesso da população aos computadores está crescendo de forma surpreendente.

*José Ricardo Marques, empresário e advogado, é vice-presidente dos dois sindicatos patronais de Tecnologia do DF: Sindsei e Sinfor.

Fonte:Jornal de Brasilia - Brasilia/DF