Uma decisão inédita da Justiça brasileira permitiu que duas empresas comercializem simultaneamente uma das vodcas mais famosas do mundo. A tradicional marca Stolichnaya será explorada pela estatal russa FKP Sojuzplodoimport e pela americana Spirits International N.V. até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o caso. A decisão foi tomada no fim de junho pelo Tribunal Regional Federal, no Rio de Janeiro.

O relator do processo, André Fontes, acha que não deve paralisar as atividades de uma das empresas antes que o STJ analise um outro processo. Em setembro de 2004, a FKP pediu a homologação na Justiça brasileira de uma sentença proferida pela Justiça russa, reconhecendo a empresa como a legítima representante da marca. No Brasil, a comercialização da Stolichnaya era feita pela Pernod Ricard Brasil, representante da Spirits, que perdeu a exclusividade do produto em junho do ano passado, quando a Ostalco do Brasil, representante da FKP, começou a importar a vodca.

Em maio, a Corte Européia de Direitos Humanos confirmou os direitos da Rússia sobre 17 marcas de vodcas, entre elas a Stolichnaya, disse o diretor geral da Ostalco do Brasil, Aleksander Medvedovsky. "Não foram aceitos os argumentos de propriedade da Spirits sobre a Stolichnaya, inclusive no Brasil. É incontestável e definitiva a vitória russa que deve ter influência fundamental em julgamentos do mérito em todos os países do mundo." Para ele, a Spirits está tentando dirimir os resultados da decisão da corte européia.

A assessoria da Pernod Ricard informou que essa é uma antiga disputa pela distribuição da marca. Resultado da mudança do processo de engarrafamento, que foi transferida da Rússia para a Letônia. De acordo com a assessoria de imprensa, a Spirits possui os direitos mundiais sobre a marca Stolichnaya, com exceção do território russo, e é responsável por sua produção e distribuição mundial, com contrato firmado com a Pernod Ricard. Essa última reconhece a derrota na Justiça russa, mas afirma que a decisão de distribuição da marca na Rússia, "ainda é disputada judicialmente pela Spirits".

Desde 2001, a Rússia vem travando uma luta judicial para recuperar 17 marcas de bebidas em mais de 100 países, inclusive no Brasil. Essa é uma das maiores disputas mundiais por propriedade industrial. Em 2006, a marca faturou US$ 1,5 bilhão no mundo.

No Brasil, a confusão começou em 2003, quando o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) reconheceu a Spirits como titular da comercialização da marca no Brasil.

O diretor-geral da Ostalco afirma que a Stolichnaya comercializada pela Spirits e importada pela Pernod não tem nada a ver com Stolichnaya russa. "É uma vodca inferior que é exportada da Rússia para a Letônia onde é engarrafada, para depois ser distribuída para os quatro cantos do planeta", disse Medvedovsky.

Segundo ele, a Spirits aproveitou uma brecha na legislação da Letônia que permite engarrafar produtos de países terceiros sem certificado de origem. Ele afirma que nos últimos anos nenhum importador da Spirits conseguiu apresentar certificado da origem desse produto, emitido no país de origem, como exige a legislação brasileira.

A disputa pela marca remonta à época em que a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) era uma potência mundial e os bens pertenciam ao estado. Inclusive a produção e exportação da bebida nacional, a vodca. Naquela época, a responsável pela produção e exportação da vodca era a VVO Sojuzplodoiimport.

Com a queda do muro de Berlim, em 1989, e o desmembramento da URSS, a partir de 1991, a economia capitalista entrou de chofre no país dos czares. O resultado foi a apropriação dos bens do estado por particulares. Depois da crise russa de 1998, quando o país quase quebrou depois do ataque especulativo ao Rublo, o poder central se fortaleceu com a chegada de Vladimir Putin ao Kremlin, em 2000. Desde então, o estado tenta recuperar a propriedade de algumas marcas, entre elas, a Stolichnaya.
Em 2001, o governo russo retomou a marca Stolichnaya e outras 17 vodcas para o Estado, dentro de seu território. A Spirits entrou na Corte Européia de Direitos Humanos pedindo uma indenização de US$ 150 milhões pela decisão da Justiça russa, mas o tiro acabou saindo pela culatra e a Corte deu ganho de causa para o governo russo. Com isso, a disputa internacional pela marca ganhou novos rumos e continua a tramitar em tribunais de cerca de uma centena de países.

Fonte: Redação Terra.