Após dar entrada em processo de patente, requerentes recebem boleto que parece ser referente ao pedido feito ao INPI.

Ganhar dinheiro é imprescindível no mundo dos negócios. Porém, para conseguir elevar os lucros, muitas vezes não são usados métodos transparentes. De acordo com denúncias feitas ao Jornal da Cidade, pelo menos duas entidades nacionais têm se aproveitado de empresários que dão entrada no registro de patente para enviar boletos de cobrança, deixando parecer que o gasto é referente ao processo de obtenção da marca de sua empresa. Em Bauru, 80% dos comerciantes que procuram esse serviço são alvo desse tipo de oportunismo.

O processo para registro de marca ou patente demora cerca de dois anos para chegar ao final. O cliente procura uma empresa especializada no serviço e paga um valor referente à entrada no processo. A partir daí, sua intenção de registro é divulgada numa publicação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Depois, o caso é analisado e o direito é dado ao requerente mediante pagamento no deferimento da decisão.

O empresário do ramo de informática Carlos Bologna, 29 anos, deu entrada no seu pedido de registro no ano passado. A divulgação de sua solicitação ocorreu em maio, e no início deste mês ele recebeu uma correspondência contendo apenas um boleto bancário, sem especificação a que se referia.

No documento havia apenas o nome fantasia da empresa “Anuário de Marcas e Patentes”. No final do mês, mais uma carta semelhante, só que desta vez em nome de “Anuário de Marcas”, que veio com o seguinte alerta: o não-pagamento optativo ocasionará na não-inclusão da empresa”.

“Eu recebo uma correspondência sem nenhuma explicação ou instrução. Como estou em processo de obtenção do registro, dá a entender que é algo oficial”, afirma o empresário. “Como trabalho com Internet, percebi que se tratava de oportunismo e liguei para meu consultor, mas as pessoas menos informadas facilmente caem na estratégia”, completa.

Bologna cita que só não pagou as faturas porque trata-se de algo que ocorre de forma semelhante na Internet. “Todo site precisa de um domínio (endereço eletrônico) e existe uma empresa que faz esse registro e cobra uma mensalidade anual. Tem gente que fica de olho nisso, descobre que alguém adquiriu um domínio e manda boletos dando a entender que são referentes a essa negociação”, explica o empresário, que constrói sites.

Para a agente do Inpi em Bauru Mara Cristina Lourenço, tratam-se de cobranças fraudulentas. “É uma falsa cobrança para o registro de marcas em nome do Inpi. No entanto, nenhuma empresa pode fazer cobrança em seu nome e não existe taxa anual para o registro de marcas”, afirma.

Segundo ela, em Bauru, 80% das empresas que deram entrada no processo de obtenção de registro e tiveram o nome divulgado na publicação do Inpi receberam cobranças, que chegam até a R$ 420,00.

“Algumas empresas do setor agem de má-fé e, além de realizar cobranças indevidas de seus clientes, também enviam boletos de cobrança para aqueles que fizeram o registro diretamente no Inpi ou por meio de outros advogados”, diz.

A reportagem visitou o site das duas empresas citadas. Apenas uma delas disponibilizava telefone para contato, que durante toda a tarde de ontem deu sinal de ocupado.

Todos os valores relativos aos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial estão disponíveis no site www.inpi.gov.br, onde também é possível encontrar contatos de empresas aptas a prestar serviços de requerimento de patente e registro de marca.

Fonte: JC Net.