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Daslu vence disputa por nome

 

A Daslu vence uma disputa internacional pelo seu nome na internet. Uma empresa com endereço nos Estados Unidos havia registrado o site e tentava vender o site à loja brasileira. A Daslu decidiu recorrer ao tribunal da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, que deu ontem um parecer favorável à empresa brasileira e ordenou aos americanos que devolvam o registro à Daslu. A empresa que registrou o site foi a Localex Corporation, com endereço em Nova York. Segundo o tribunal da OMPI, a companhia faz parte de um grupo mexicano conhecido como Maxcom. O caso foi iniciado em março, depois que a Daslu interrompeu as negociações.

Os contatos entre a Daslu e a empresa que registrou o site começaram em junho de 2006. Os brasileiros pediam que a Localex devolvesse o site. A resposta que a loja recebeu foi a de que a empresa estava desenvolvendo um projeto na área de sistemas cujo acrônimo era D. A. S. L. U. Por isso, havia registrado tal site. Mas, curiosamente, a Localex afirmava na carta de resposta que aceitaria negociar a venda do site registrado.

Os advogados da Daslu decidiram, então, levar o caso aos tribunais, alegando uso ilegítimo do nome da empresa e má-fé no registro do site.

Para provar que o nome era identificado com a loja brasileira, os advogados usaram vários materiais de imprensa para mostrar que a marca é conhecida há anos no Brasil. Os advogados ainda mostraram que a marca está registrada no Brasil, assim como nos Estados Unidos, Hong Kong, Portugal e Canadá. A OMPI acabou acatando a posição da Daslu e concluiu que o objetivo da Localex era principalmente obter lucros com o site. Por isso, determinou a transferência do registro para a loja brasileira.

Fonte: O Estado de São Paulo - São Paulo - SP.

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