O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em parceria com o Ministério da Agricultura e o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), está realizando um levantamento das potenciais indicações geográficas no país.
Segundo Sérgio França, assessor da Diretoria de Articulação do instituto, o objetivo é identificar os locais que darão uma certificação da qualidade dos produtos de locais identificados e indicados. Atualmente, explicou o INPI estuda convênio com técnicos de Minas Gerais a fim de avaliar possíveis certificações de origem e indicações geográficas que possam ser concedidas na região da Estrada Real. Por esse caminho, eram escoados ouro e pedras preciosas para o estado do Rio de Janeiro, no tempo do Brasil Colônia.

Existe uma teoria de que na Estrada Real teríamos 500 indicações geográficas possíveis. O Brasil é muito grande e estamos investindo para que possam ser feitas muitas certificações”, disse França.

A certificação do INPI, acrescentou, “é para garantir qualidade, para garantir que o que sai do país não sai como commodity ou uma coisa comum, sem o valor renomado, mas com a marca de qualidade que pertence aos produtos brasileiros”. A indicação geográfica evitará que outros países se apropriem do que pertence a comunidades brasileiras. França destacou que essa diferenciação amplia a competitividade do produto nacional: Com a propriedade intelectual inserida, o produto ganha um valor a mais”.

Durante a semana passada, quando se realizou a bolsa de negócios Fashion Business, dentro da Rio Fashion Week, o INPI iniciou um trabalho de conscientização sobre a importância do registro de patentes, marcas e design industrial junto aos profissionais da área da moda. “O Instituto quer mostrar que propriedade intelectual é importante e se não for utilizada, esses profissionais estarão apenas fazendo commodities? reiterou França.

O INPI espera divulgar os primeiros resultados do trabalho na próxima edição da Fashion Business. A primeira indicação geográfica foi concedida para o Vale dos Vinhedos, do Rio Grande do Sul, em 2001. No ano passado foi a vez do Café do Cerrado e, neste ano, a Cachaça de Paraty.

Fonte: Agência Brasil BR