Instituto aproveita o Fashion Rio para explicar aos pequenos e micros a importância da proteção. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) inicia, em parceria com o Sebrae, o projeto que chama de "popularização do registro de marcas". O objetivo é fazer com que micro-empreendedores, pequenos e médios empresários possam entender o processo de registro de marcas, desmistificá-lo, mostrar-lhes que é essencial à vida da empresa e com isso "espantar o fantasma" que imaginam existir. Dá, assim, seqüência, a outro programa, que implantou sistema de pedidos on-line o e-Marcas.

O primeiro passo dessa nova etapa acaba de ser dado. O órgão inaugurou no Fashion Rio um estande de onde propaga os benefícios do registro de marca pelos pequenos empresários. "Começamos pela área de moda porque grandes empresas do setor são as que mais pedem registro. Agora, é chegada a hora de as micro e pequenas fazerem o mesmo", comenta a coordenadora de cooperação nacional do INPI, Rita Pinheiro Machado. "Vamos dar uma chacoalhada no setor, pois este mercado é o que mais cresce atualmente".

Os advogados especializados louvam a iniciativa, mas lembram que ela deve triplicar os números de registros de marcas e ainda sobrecarregar os examinadores do instituto. "Ainda há muita ignorância de alguns empreendedores em relação ao registro e era necessário uma medida como essa", explica a advogada Juliana L. B.Viegas, especialista em propriedade intelectual. Nada grave, porém. "De início, com a chegada da popularização do registro de uma marca, os examinadores do INPI terão um excesso de trabalho, mas depois haverá uma adequação".

Outra especialista, Andréia Weiss Balaciano, do escritório Noronha Advogados, também apóia, destacando que ainda não há correspondência entre representatividade do setor (alta) e preocupação com o registro (baixa). "Os empresários precisam se conscientizar de que a propriedade intelectual é um instrumento de desenvolvimento da empresa", afirma.

Papel da internet
O lançamento do serviço on-line de registro de marcas e patentes foi um sinal do INPI de que pretende trocar paulatinamente a burocracia do papel pela facilidade da internet. Os números começam a aparecer.
O e - Marcas foi lançado em setembro de 2006. De lá até o final de maio deste ano, o INPI recebeu 2,01 mil pedidos de registro de marcas eletrônicos, mais 1,6 mil petições (anexos e adendos ao pedido original) eletrônicas. No mesmo período, o órgão recebeu 6,8 mil pedidos de registro em papel e 10,9 mil petições em papel.

Mas a quantidade de pedidos e petições eletrônicas vem crescendo a cada mês. Em novembro do ano passado, por exemplo, contabilizou-se o número de 3,6 mil pedidos eletrônicos e 3,3 mil petições eletrônicas por outro lado, no mesmo mês, o número de pedidos em papel diminuiu para 4,3 mil e as petições, para 4,9 mil neste mesmo mês.
Em fevereiro de 2007, o número de pedidos eletrônicos praticamente igualou o número de pedidos em papel (em torno de 2,7 mil) . "A tendência é que até o final do primeiro ano de funcionamento do sistema, o total de pedidos e petições eletrônicas ultrapasse o total de pedidos e petições em papel", diz a coordenadora de cooperação nacional do INPI, Rita Machado.

Kicker: Outro projeto, lançado em setembro do ano passado, pretende substituir pedidos em papel pelos sistemas eletrônicos

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Wallace Nunes)

Fonte: Gazeta Mercantil